Schimidt & Tanck Sociedade de Advogados - ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

Nessa área do Direito, que trata das relações de negócios realizadas entre pessoas físicas e jurídicas, o escritório opera judicial e extrajudicialmente em diversos assuntos, como, por exemplos, assessoria e atuação em litígios, recuperação de créditos, execução de títulos judiciais e extrajudiciais, conflitos familiares (separação, divórcio, união estável, pensão alimentícia, guarda e visitação, reconhecimento de paternidade, etc.), questões sucessórias (arrolamento, inventário, alvarás, etc.), oferecendo também pareceres e respostas às consultas de seus clientes, entre tantos outros assuntos.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Na área do Direito do Consumidor, o escritório oferece tanto atendimento consultivo, consistente na prevenção e orientação do cliente sobre seus direitos e deveres e dos fornecedores de produtos e serviços a respeito de suas obrigações, como atendimento contencioso, atuando em processos administrativos e judiciais e promovendo esforços não só para garantir os direitos de seus clientes, mas também para harmonizar as relações de consumo.

DIREITO IMOBILIÁRIO

No Direito Imobiliário, o escritório atua no âmbito judicial na propositura ou na defesa de ações de desapropriação, usucapião, possessórias, reivindicatórias, demarcatórias, despejo, revisionais e consignatórias de aluguel, renovatórias de locação, dentre outras. Já no âmbito consultivo, se destaca na elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários (compra e venda de imóveis, permuta, locação, dação em pagamento, constituição de garantias, etc.), escrituras e convenções de condomínio, bem como no acompanhamento nas negociações de contratos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Na área tributária, o escritório presta consultoria e assessoria na interpretação e aplicação da legislação tributária, emitindo pareceres e respostas à consultas; assistência na identificação de contingências (due diligence); monitoramento e atuação em processos administrativos e judiciais em todas as esferas (municipal, estadual e federal), mediante a elaboração de defesas e recursos contra autos de infração ou notificações de lançamento, impetração de mandados de segurança, propositura de ações cautelares, declaratórias, de repetição de indébito, e embargos à execução fiscal; acompanhamento de procedimentos de fiscalização; planejamento tributário, visando a redução da carga tributária do cliente; recuperação de tributos e revisões fiscais, etc.

DIREITO TRABALHISTA

No campo jurídico que trata das relações de trabalho e emprego, o escritório atua de forma consultiva, preventiva e contenciosa, prestando assessoria na interpretação e aplicação da legislação trabalhista nos mais variados ramos de atividades, sempre na busca de soluções jurídicas eficazes; na identificação de contingências trabalhistas e suas relações com os procedimentos e rotinas adotados pelo cliente; elaboração de pareceres, treinamento e orientação de prepostos; monitoramento e atuação em demandas judiciais trabalhistas individuais ou coletivas, em todas as instâncias.

DIREITO SOCIETÁRIO EMPRESARIAL

O escritório, no âmbito societário, presta assessoria na constituição e reestruturação de sociedades e associações, elaborando os mais diversos documentos societários (contrato ou estatuto social, alterações de documentos societários, atas de assembléias e reuniões de sócios e acordo de acionistas, etc.); promove pareceres e respostas às consultas sobre a legislação, operações e práticas societárias; e atua no registro de sociedades e nas suas alterações perante as Juntas Comerciais.

DIREITO CRIMINAL

Neste ramo específico do direito, o escritório presta serviços jurídicos de qualidade e excelência, se destacando na defesa em inquérito policial e em ação penal, requerimento para revogação ou relaxamento de prisão, impetração de habeas corpus, pedido de liberdade provisória, revisão criminal, recursos em geral, pedido de instauração de queixa crime, etc. Também atua no Direito Penal Tributário, prestando orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributária e nas consequências na esfera patrimonial penal, bem como no Direito Penal Empresarial, em relação aos crimes do sistema financeiro, lavagem de dinheiro, infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, etc.), infrações penais relacionadas as leis de licitações, às leis ambientais e em liquidações extraconjugais e em intervenções.

DIREITO DE FAMÍLIA

A área do Direito de Família, aborda toda relação matrimonial, como divórcio consensual e litigioso, bem como partilha de bens, direitos e deveres, além também dos assuntos relacioanados aos dependentes, em especial os filhos menores, onde se faz necessário estabelecer-se a guarda, pensão e o direito de visitas dos pais. Nesse ramos, ainda aborda-se questões de testamentos, inventários, doações em vida e toda matéria atinente ao âmbito familiar.

LGPD

(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoal)

Além dos ramos destacados acima, o escritório também oferece suporte em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para sua implementação em pequenas e médias empresas, como indústrias, escolas, clínicas, imobiliárias, dentre outras, abrangendo consultoria e assessoria jurídica quanto às normas, projetos de adequação, análise e revisão de documentos e contratos, criação de políticas internas (de privacidade, descarte de documentos, armazenagem de dados, etc.), mapeamento de dados, levantamento de risco, gestão de incidente de segurança e atuação em contencioso administrativo ou judicial, envolvendo operações de tratamento de dados e aplicação de penalidades ou multa.