Sua empresa está atenta para isso?

*Por Julia Turrek

Um item de grande atenção para as indústrias ou empresas de manufatura é a ocorrência de um dano ambiental em sua operação. Mas quando se fala em dano ambiental, sua caracterização não está restrita a ocorrência de acidentes desta natureza.

Os danos ambientais também são identificados nas ações de monitoramento rotineiro do empreendimento, e chegam à conhecimento do órgão ambiental e do ministério público através das comunicações obrigatórias   feitas pela própria empresa, podendo, assim, em um primeiro momento, passar despercebidas aos olhos do gestor responsável.

Algumas vezes estas condutas ambientais em descumprimento da legislação podem ser resultantes da ocorrência de ruído além dos limites permitidos (ainda que em área industrial). Outras vezes, são os efluentes industriais, mesmo após tratamento que não atendem alguns parâmetros legais. Há situações em que colaboradores da empresa, acreditando estarem agindo no interesse do empreendedor, promovem intervenções em áreas de preservação permanente, ou na limpeza de terrenos com supressão de vegetação.

Todas estas condutas, entretanto, podem resultar em sanções de ordem administrativa, civil e criminal, passíveis de serem aplicadas tanto contra a pessoa jurídica como também contra o gestor e/ou responsável legal da empresa.

O que não se sabe, entretanto, é que existem ações técnicas e ferramentas jurídicas que podem ser adotadas de modo a mitigar a autuação, até que seja promovida a regularização pelo empreendedor.

Por isso, é importante que a empresa conte com o suporte de uma equipe técnica e jurídica preparada para identificar eventuais passivos ambientais e para adotar ações rápidas de correção, tanto com a finalidade de solucionar o problema como também para evitar ou reduzir os efeitos e responsabilidades reparatórias, inclusive dos gestores, no caso de eventual ação promovida pelos órgãos responsáveis.

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