A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, em sessão extraordinária ocorrida no dia 18/12/2019, o Projeto de Lei Complementar nº 64/2019, advindo do Executivo, que
Na última quarta-feira, 02/10/19, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sentença em ação civil pública na qual o Ministério Público Federal questiona
Em Medida Provisória publicada na última sexta-feira, 14 de junho, o Presidente da República alterou o Código Florestal, especificamente item que diz respeito à inscrição
Desde a última semana os processos Meio Ambiente – Processo Administrativo Ambiental e Meio Ambiente – Defesa de Processo Administrativo Ambiental, instituídos por intermédio do Decreto Municipal
Um novo capítulo na luta dos empreendedores de Joinville na aprovação de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, foi conhecido ontem (05/03): em decisão proferida nos
A necessidade de reparos urgentes em imóveis locados geram, constantemente, desgastes à relação entre locador e locatário, especialmente porque não é comum tais regras serem
Em importante precedente aos empreendedores, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão liminar que, em processo de renovação de licença ambiental, afastou o
No dia 10/11/2017, o STM Advocacia promoverá a discussão sobre os Aspectos Práticos da Reforma Trabalhista, em evento que ocorrerá no Perini Business Park, às
Rua Dona Francisca, 8300, Bloco L, Sala 15, Unidade Amoreira, Distrito Industrial, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, CEP 89219-600
contato@juliaturrek.adv.br
Powered by Agência Hugz
Fotos Joinville by Renato Ganske Junior
