
Os riscos da operação industrial sem licença ambiental
Licença ambiental é o documento que representa o ato administrativo expedido pelo órgão competente, permitindo o exercício de determinada atividade. É a licença ambiental que
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Na última edição da Revista Golfe&Lazer, a sócia Julia Turrek tratou do aspecto ambiental em casos de sucessão empresarial. Confira a íntegra do artigo: Quando
A tradicional imagem do consumidor não existe mais. Aquela pessoa que percorre pacificamente os corredores, compra, faz uso de produto e serviço, e que quando
Um novo capítulo na luta dos empreendedores de Joinville na aprovação de empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, foi conhecido ontem (05/03): em decisão proferida nos
A necessidade de reparos urgentes em imóveis locados geram, constantemente, desgastes à relação entre locador e locatário, especialmente porque não é comum tais regras serem
Em importante precedente aos empreendedores, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão liminar que, em processo de renovação de licença ambiental, afastou o
No dia 16/11 tivemos a oportunidade de discutir os aspectos relevantes da reforma trabalhista, já contemplando, inclusive, as alterações que foram promovidas pela Medida Provisória
E na data de ontem, 14/11, foi publicada a Medida Provisória n° 808, trazendo novas alterações para a legislação trabalhista, e que também serão apresentadas
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