ambiental

Ações que visam compatibilizar a aplicação das normas ambientais e garantir a operação empresarial são o foco da nossa atuação nesta área. Para isso, utilizamos a expertise profissional sobre temas específicos do direito ambiental para obtenção e aproveitamento das melhores oportunidades de negócios, com objetivo final de reduzir riscos e possibilitar maior segurança jurídica nas ações de nossos clientes.

  • Assessoria jurídica em processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais.
  • Atuação em contencioso administrativo e judicial.
  • Verificação da conformidade ambiental, com a finalidade de enquadramento das atividades frente à legislação ambiental.
  • Análise da responsabilidade ambiental, elaboração de estudos e opinião legal.
  • Assessoria jurídica em processos de certificação ambiental.
  • Suporte na negociação de instrumentos administrativos relativos a adequação ambiental, por exemplo, no ajuste de Termo de Ajustamento de Conduta.
  • Suporte jurídico na obtenção de atualizações de legislação ambiental aplicável, inclusive com análise de riscos.
  • Due Diligence.

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